| Projeto: |
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PL 634 03/10/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-634/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0634-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0634-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.390 de 15/07/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: "MÊS DA EXPO CATÓLICA" |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / EXPOCATOLICA / IGREJA CATOLICA / LEI 14.485/2007 / MES DA EXPOCATOLICA / RELIGIAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2242-2019
ver documento CONJ2644-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/09/2019 | Encaminhado em 04/10/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/10/2019 | Encaminhado em 23/10/2019 | | CCJ | Recebido em 23/10/2019 | Encaminhado em 25/11/2019 | | EDUC | Recebido em 26/11/2019 | Encaminhado em 02/03/2020 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2020 | Encaminhado em 02/03/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/03/2020 | Encaminhado em 04/03/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/03/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 09/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 09/02/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP23 | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 19/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 28/09/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 471/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010849-7
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/07/2020 atraves do(a) 6510.2020/0010849-7, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 484/2020
Oficio CMSP 634/2020 de 20/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015636-0
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| Encerramento: |
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19/08/2021. Motivo: PROMULGADO |